TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Última atualização: 30 de setembro de 2026.
Bem-vindo à Terra Árabe Perfumes. Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização de nosso site, bem como as compras realizadas por meio de nossa loja virtual.
Ao navegar no site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos. Nenhuma disposição deste documento limita ou elimina os direitos garantidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
1. IDENTIFICAÇÃO
A loja Terra Árabe Perfumes, inscrita no CNPJ sob o nº 21.240.047/0001-00, está localizada em Uberlândia/MG.
Canais de atendimento:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (34) 99806-1166
2. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
A Terra Árabe Perfumes comercializa perfumes, cosméticos, produtos de cuidados pessoais e itens relacionados.
Buscamos apresentar fotografias, descrições, volumes, características e informações dos produtos com a maior fidelidade possível. Entretanto, podem ocorrer pequenas diferenças de cor ou aparência em razão da iluminação das fotografias, da tela utilizada pelo cliente ou de alterações de embalagem realizadas pelo fabricante.
A percepção, a projeção, a fixação e o desenvolvimento de uma fragrância podem variar conforme a pele, o clima, a quantidade aplicada, o armazenamento e a sensibilidade olfativa de cada pessoa. Essas variações individuais não significam, por si só, defeito no produto, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor em caso de vício, adulteração ou divergência em relação à oferta.
3. PREÇOS E PAGAMENTO
Os preços, descontos, condições de pagamento e valores de frete aplicáveis serão aqueles apresentados no site no momento da finalização da compra.
A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, administradora do cartão, intermediador de pagamento ou mecanismo antifraude utilizado.
Se for identificado erro evidente de preço, descrição ou disponibilidade, a Terra Árabe Perfumes entrará em contato com o cliente para apresentar uma solução, sempre respeitando a legislação aplicável.
4. PEDIDOS E DISPONIBILIDADE
A realização do pedido não garante sua aprovação imediata. O pedido será confirmado após a aprovação do pagamento e a verificação da disponibilidade do produto.
Caso um produto adquirido fique indisponível, o cliente será comunicado e poderá escolher, conforme o caso e a legislação aplicável, entre a substituição por produto equivalente, crédito para nova compra ou restituição do valor pago.
5. ENTREGA
Os prazos e valores de entrega são informados durante a compra e podem variar conforme o endereço, a modalidade escolhida e a transportadora responsável.
O cliente deve informar corretamente o endereço e os dados necessários à entrega. Eventuais atrasos decorrentes de endereço incorreto, ausência do destinatário, restrições de acesso, eventos climáticos, paralisações ou situações alheias ao controle da Terra Árabe Perfumes serão analisados individualmente, sem prejuízo dos direitos garantidos ao consumidor.
Ao receber o pedido, o cliente deve verificar se a embalagem apresenta sinais de violação ou avaria. Caso identifique algum problema, deverá entrar em contato conosco o mais rapidamente possível.
6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A solicitação deverá ser realizada por um de nossos canais de atendimento. Após o recebimento da solicitação, serão fornecidas as orientações para devolução.
O produto deverá ser devolvido com seus itens, acessórios e embalagem, sempre que possível. Após o recebimento e a conferência, os valores pagos serão restituídos pelo meio adequado, nos termos da legislação aplicável.
7. TROCAS, AVARIAS E DEFEITOS
Se o produto chegar avariado, violado, com defeito, em quantidade incorreta ou diferente do pedido, o cliente deverá entrar em contato e enviar fotografias ou outras informações que auxiliem na análise.
Os direitos relacionados a vícios ou defeitos serão atendidos conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Nas trocas solicitadas apenas por preferência pessoal e que não decorram de defeito, erro ou direito de arrependimento, a aceitação poderá depender da integridade da embalagem, do lacre e do selo de autenticidade, sem sinais de abertura, uso, violação ou avaria.
A exigência de produto lacrado para trocas por preferência não limita os direitos legais do consumidor em casos de arrependimento, defeito, vício ou descumprimento da oferta.
8. USO ADEQUADO DOS PRODUTOS
O cliente deve observar as instruções do fabricante, advertências, composição, modo de uso e cuidados de conservação.
Em caso de sensibilidade, alergia ou irritação, recomenda-se suspender o uso e buscar orientação adequada. A Terra Árabe Perfumes não se responsabiliza pelo uso incorreto do produto ou contrário às orientações do fabricante, sem prejuízo das responsabilidades previstas em lei.
9. CADASTRO E SEGURANÇA
Quando houver cadastro, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por preservar a confidencialidade de sua senha e por comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta.
É proibido utilizar o site para práticas fraudulentas, ilícitas, abusivas ou que comprometam sua segurança e funcionamento.
10. DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da Terra Árabe Perfumes.
As informações poderão ser utilizadas para processar pedidos, pagamentos, entregas, atendimento ao cliente, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.
Para conhecer mais detalhes ou exercer direitos relacionados aos dados pessoais, o usuário deverá consultar nossa Política de Privacidade e nossa página de Exclusão de Dados do Usuário.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O nome Terra Árabe Perfumes, sua identidade visual, logomarca, textos, fotografias, artes, vídeos e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, alteração, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia e expressa.
As marcas e imagens de fabricantes e fornecedores permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.
12. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá utilizar serviços ou links de terceiros, como plataformas de pagamento, transportadoras e redes sociais.
Cada serviço externo poderá possuir seus próprios termos e políticas. A Terra Árabe Perfumes não controla o funcionamento de plataformas externas, mas continuará responsável pelas obrigações que lhe forem atribuídas pela legislação.
13. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços oferecidos.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização. As alterações não reduzirão direitos já adquiridos pelo consumidor.
14. LEGISLAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos serão preferencialmente solucionados por meio de atendimento e diálogo direto. Quando necessária medida judicial, serão respeitadas as regras legais de competência, inclusive o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando aplicável.
15. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações, cancelamentos ou exercício de direitos, entre em contato:
Terra Árabe Perfumes
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (34) 99806-1166
Uberlândia – Minas Gerais